Joaquim Barbosa faz tratamento para problema na coluna e está afastado do trabalho no STF desde o dia 10
O ministro Joaquim Barbosa vai ser o relator de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) apresentado por sete senadores contra o arquivamento das denúncias no Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A solicitação foi protocolada na quinta-feira (27) e o ministro Celso de Mello havia sido escolhido para o caso. Mas Mello alegou suspeição e declarou-se impedido de relatar o processo.
Mello foi indicado para o cargo no STF em 1989 por Sarney, então presidente da República. Ele é o ministro mais antigo do órgão.
Barbosa está de licença médica, por 20 dias, desde o dia 10 e deve analisar o mandado de segurança apenas na segunda-feira (31). O ministro faz tratamento para um problema na coluna.
O recurso ao STF foi assinado pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Jefferson Praia (PDT-AM), José Nery (PSOL-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Renato Casagrande (PSB-ES).
O grupo questiona o fato de o plenário do Senado não ter sido consultado acerca de decisões do Conselho de Ética. Na semana passada, 11 ações contra Sarney foram arquivadas pelo conselho. Alguns senadores recorreram à Mesa Diretora do Senado contra a decisão, mas esse recurso foi arquivado pela segunda vice-presidente da Casa, Serys Slhessarenko (PT-MT). Ela afirmou que a decisão final sobre os processos deve ser do Conselho de Ética, e não do plenário. Por isso os sete senadores entraram com o mandado de segurança – para pedir ao tribunal que anule a decisão da Mesa Diretora e que autorize o plenário do Senado a julgar o recurso contra o arquivamento.
As acusações contempladas no mandado são os atos secretos; a Fundação José Sarney e as suspeitas de fraude em um contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão com a Petrobras; a denúncia de que um neto de Sarney teria usado seu prestígio para favorecimento em operações de crédito no Senado; e o fato de Sarney não ter declarado à Justiça eleitoral uma mansão de R$ 4 milhões.
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